.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, falou nesta quinta-feira (20)
sobre as prioridades que deverá adotar como líder da
Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma das ações, segundo o ministro, será combater a
advocacia de parentes de ministros e conselheiros em
tribunais superiores, o que ele considera um privilégio
indevido. “É uma visão minha, mas é muito provável que
seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é
o país dos privilégios, que são internalizados como se
fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um
direito constitucional ao privilégio”, disse o ministro
durante entrevista coletiva nesta tarde. Barbosa disse
que “a prioridade número um” no Supremo em 2013 será o
julgamento de recursos reconhecidos como repercussão
geral. Nesses casos, as decisões em apenas um processo
no STF é aplicada a todos os casos semelhantes em
instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O ministro
disse que colocou sua equipe para analisar a questão em
conjunto com tribunais pelo país. Ainda segundo Barbosa,
a pauta das sessões de 2013 será “mais regular”,
destinada à “limpeza de processos que estão prontos para
julgamento há muito tempo”. Quanto ao processo que apura
o chamado mensalão mineiro, Barbosa disse que não é mais
relator do caso e que a arbitramento do processo
dependerá da liberação do próximo ministro responsável,
que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma
Rousseff. O presidente ainda disse que, no CNJ, atacará
a questão do “patrimonialismo no Brasil” em casos de
corrupção e improbidade, mas apenas nos casos que
envolvem a competência do Conselho, “sem extrapolação”.
Ele também analisará a questão dos supersalários no
Judiciário e dará atenção especial à questão carcerária,
com estudos, publicações e mutirões para tornar o
cumprimento das penas mais humano.
(Correio da Bahia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário