Já sai tarde: Facebook pode ficar fora do ar no país por causa de ação judicial

Quem já não vive sem o Facebook não vai gostar a decisão de um juiz da vara cível de Pinheiros, em São Paulo, contra a rede social. Publicações feitas por Luizeani Altenhofen contra Eudes Gondim Júnior foram consideradas ofensivas pelo magistrado, que determinou a exclusão das postagens pelo Facebook no dia 05 de abril desse ano. Em resposta, o Facebook Brasil solicitou a URL das publicações, mas depois declarou que não poderia excluí-las, pois tal ação é responsabilidade da sede nos Estados Unidos. Novamente em 12 de junho o juiz determinou que Facebook cumprisse a decisão. Em 31 de julho, a rede no Brasil se colocou como não responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook no país, afirmando que isso compete a duas outras empresas distintas, a Facebook Inc. e Facebook Ireland LTDA. De acordo com o R7, não aceitando essa justificativa, o magistrado decidiu que o Facebook tem 48 horas para cumprir a ordem dada. Caso o Facebook não cumpra, a rede pode ficar fora do ar no Brasil. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras. O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, declarou o juiz.
(Informações Revista Veja)