Alagoinhas possui todos os critérios
estabelecidos pelo Ministério da Educação para oferecer
um curso de medicina à população. E foi exatamente essa
a pauta de uma reunião realizada na tarde desta
segunda-feira, 04, entre o prefeito Paulo Cezar os
secretários municipais Reginaldo Paiva (Saúde), Caio
Castro (Educação) e o diretor da Faculdade Regional da
Bahia (UNIRB) Carlos Joel. Até amanhã, 05, o município
estará inscrito dentro do programa federal que tem como
proposta habilitar municípios onde a graduação em
medicina poderá ser implantada por instituições de
educação privada. A proposta é que sejam criadas mais de
11.447 vagas de graduação na área e em residência médica
em todo o país. Será formado um cadastro de municípios
considerados habilitados pelo Ministério da Educação. As
cidades aprovadas serão conhecidas em 20 de dezembro de
2013. “Estamos em um momento que tivemos de importar
profissionais da Saúde de outros países. Com esse
projeto, vamos formar médicos da nossa cidade e região.
O secretário de Saúde Reginaldo Paiva me garantiu que
Alagoinhas cumpre todos os requisitos para ser um dos
municípios contemplados”, disse o prefeito Paulo Cezar.
A seleção dos municípios acontecerá
em três etapas. A primeira é a analise da relevância e
necessidade social da oferta do curso de medicina; a
segunda é a analise da estrutura de equipamentos
públicos e programas de saúde existentes no município e,
por fim, análise de projeto de melhoria da estrutura de
equipamentos públicos e programas de saúde. Para o
diretor da UNIRB Carlos Joel, “Alagoinhas é um polo
regional e possui todos os requisitos necessários
previsto no edital. O primeiro passo é fazer a adesão,
no segundo momento, se for aprovado pelo MEC, a
faculdade irá montar um projeto pedagógico e promover os
investimentos necessários para área da educação. Em um
terceiro momento, o Estado coloca à disposição a rede
hospitalar para que possa servir de hospital-escola”.
Disse ainda que os investimentos giram em torno de R$ 6
milhões na parte de laboratórios, biblioteca e a
implantação de uma unidade de saúde, vinculada à
faculdade. Atendendo, exclusivamente, o Sistema Único de
Saúde (SUS) com Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em
uma estrutura de atendimento hospitalar
materno-infantil, atendendo também UTI neonatal.
Critérios
Dentre os critérios de classificação,
Alagoinhas atende as seguintes especificações: 1) ter 70
mil ou mais habitantes, conforme dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo
2012; 2) não ser capital do estado; 3) não possuir
oferta de curso de medicina em seu território. Na
segunda etapa, serão analisados a estrutura de
equipamentos públicos e os programas de saúde existentes
no município, segundo dados do Ministério da Saúde. O
município deverá atender, obrigatoriamente, aos
seguintes critérios: 1) número de leitos disponíveis do
SUS, por aluno, maior ou igual a cinco, ou seja, para um
curso com 50 vagas, o município deverá possuir, no
mínimo, 250 leitos disponíveis no SUS; 2) número de
alunos por equipe de Atenção Básica menor ou igual a
três, considerando o mínimo de 17 equipes; 3) existência
de leitos de urgência e emergência ou Pronto Socorro; 4)
existência de pelo menos três programas de residência
médica nas especialidades prioritárias: clínica médica,
cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, medicina
de família e comunidade; 5) adesão do município ao
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
na Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde; 6)
existência de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 7)
hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial
para hospital de ensino, conforme legislação de
regência; 8) existência de hospital com mais de 100
leitos exclusivos para o curso.
(Redação / Secom / Foto Amilton André)
Nenhum comentário:
Postar um comentário